Processo 119010/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:37
Autuado em 06/03/2013 21:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2624/2015 da Segunda Câmara, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2624/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2015 Acórdão   2624/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SILVIA ESPINDULA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES VISUAIS DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 10:48 do Protocolo 424134/14
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 6811/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4146/14 - DP
02/04/2014 03:19 Devolução do oficio OCN - 4145/14 - DP
28/03/2014 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267136/14
28/03/2014 17:34 do Protocolo 267128/14
27/03/2014 11:22 AR do ofício OCN - 4147/14 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4145/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6811/ 2014  08/05/2014
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4145/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4146/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4147/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Acórdão nº 2624/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 723/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:23 DP  
10/07/2015 10:16 DEX Informação nº 4572/2015 -
18/06/2015 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1664/2015 -
02/06/2015 14:02 GCFAMG  
15/05/2015 12:30 SMPjTC Parecer nº 6843/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Problemas no relatório circunstanciado. Saldo remanescente. Contraditório. Restrições afastadas. Pela regularidade com ressalva.
17/07/2014 13:33 DAT Instrução nº 1220/2015 - CÓD.:
26/02/2014 12:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3788/2014 -
26/02/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4145/2014 -
26/02/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4146/2014 -
26/02/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4147/2014 -
26/02/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 6811/2014 -
21/02/2014 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 723/2014 -
07/03/2013 15:41 DAT Instrução nº 2040/2014 -
06/03/2013 21:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2013 -

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